A Companhia de Gás do Amapá – GASAP é uma sociedade de Economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei Estadual nº 705 de 05 de julho de 2002, com autonomia administrativa e financeira.
A companhia tem por objetivo a exploração, com exclusividade, do serviço público e distribuição e comercialização de gás canalizado, podendo também explorar outras formas de distribuição de gás natural ou manufaturado, de produção no estado do Amapá, pela união, terceiros nacionais ou decorrente de importação, para fins industriais, comerciais, residenciais e qualquer outra finalidade licita de consumo direto ou como componente de produção, condizente com a tecnologia hodierma disponível, observando as leis e as normas de proteção ao meio ambiente em todo o território do estado Amapá